O Programa de Iniciação Científica e de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, na FEARP, é regulamentado pela Resolução CoPq Nº 7236, de 22-07-2016, e pela Deliberação CPq - FEARP Nº 2, de 30 de novembro de 2017.
Enquanto a resolução estabelece parâmetros gerais para o programa, a deliberação define critérios específicos aplicáveis exclusivamente aos projetos inscritos na FEARP e que tratam, principalmente, da elaboração e do processo de aprovação dos projetos.
O acompanhamento do desenvovimento do projeto é feito por meio da avaliação de relatórios (veja item Relatórios Parcial e Final).
Estão disponíveis abaixo a resolução e a deliberação mencionadas, bem como um tutorial do Sistema Atena para inserção de projetos e gerenciamento da iniciação científica.