A nota dos advogados brasileiros para a justiça no país, medida pelo Índice de Confiança dos Advogados na Justiça (ICAJ/Fundace), caiu 3,4% em 2014 em comparação com o mesmo período de 2013. Em uma escala que vai de zero (0) a cem (100), a nota final dos advogados para a justiça brasileira foi 30,8 contra 31,9 no ano passado. O resultado é o pior desde 2011 quando a pesquisa começou a ser feita em nível nacional. Com o resultado, a justiça brasileira segue abaixo no nível de confiança que é de 50 pontos.
O ICAJ/Fundace, desenvolvido por pesquisadores da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da USP, é composto por sete indicadores que avaliam a percepção dos advogados sobre: eficiência, honestidade, morosidade, facilidade de acesso, custo para a solução de litígios, falta de igualdade no tratamento das partes e perspectiva de futuro da justiça. O indicador com pior avaliação continua sendo a rapidez na solução de litígios, com 11,5 pontos. Por outro lado, o melhor indicador continua sendo aquele referente à perspectiva de futuro da justiça brasileira, com nota 43,6. Com exceção do indicador que mede os custos da solução de litígios, cuja nota apresentou alta de 24,5 para 26,8, todos os demais indicadores apresentaram queda.
Os empregados de escritórios de advocacia deram nota 33,6 à justiça brasileira e passaram a ser os mais otimistas, com alta de 4,6% em comparação com 2013. A categoria superou funcionários do setor jurídico de empresas e os próprios sócios de escritórios de advocacia cujas notas caíram 14,1% e 2%, respectivamente. No que se refere às áreas de atuação, profissionais do direito tributário, comercial e administrativo são os mais otimistas com avaliações 31,8 pontos, 31,4 pontos e 31,1 pontos, respectivamente. A maior queda de confiança aconteceu entre os profissionais que atuam no direito civil (família) -13,1%.
Como em todas as edições, além do ICAJ, os pesquisadores elaboraram um questionamento extra aos advogados. Este ano foi perguntado se o Conselho Nacional de Justiça está contribuindo para a melhoria da qualidade da justiça brasileira. A nota obtida foi 76,7 pontos, mostrando confiança dos profissionais no trabalho do conselho. Os mais otimistas são os advogados que atuam no norte Brasil que deram nota 85,7 ao CNJ. Quando classificados por tempo de militância na área, os mais experientes (com mais de 15 anos de atuação) são mais otimistas com nota 80,4.
O estudo é coordenado pelo professor e advogado Marco Aurélio Gumieri Valério (OAB/SP 192625) e pelo Professor Cláudio de Souza Miranda, ambos ligados ao Departamento de Contabilidade da FEA-RP.
Caso queira acessar o estudo na íntegra, ele está disponível em: http://bit.ly/icaj2014
Metodologia - O ICAJ/Fundace é medido desde 2010 sendo que em 2011 passou a ter abrangência nacional. O índice é composto de sete indicadores, cada um com quatro respostas possíveis, sendo duas positivas e duas negativas. O objetivo final dos sete indicadores é criar um termômetro de confiança que irá variar de uma situação de inexistência de confiança (nota zero) e confiança plena (nota cem). O nível de confiança no índice é de 95% e a margem de erro é de 3,7%.
Amostra - Foram entrevistados 684 advogados de todas as regiões brasileiras e com atuação em diversas áreas do direito como trabalhista, penal, civil, previdenciário etc. A mostra incluiu também a forma de trabalho, se como sócio de escritórios, empregado do setor público ou privado, profissional liberal ou professor, além do tempo de registro da OAB.
Apoio - O ICAJ é desenvolvido no âmbito da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FEA-RP/USP) e conta com apoio do projeto Aprender com Cultura da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP. O estudo foi criado com o apoio da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), instituição sem fins lucrativos criada em 1995 pelos docentes da FEA-RP para facilitar o processo de integração entre universidade e comunidade.
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