Comitê de Ética (FFCLRP) 

Todo pesquisador que for realizar pesquisas envolvendo seres humanos deve submeter seu projeto à aprovação de um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), que avaliará as implicações éticas das práticas, instrumentos e métodos utilizados. Isso inclui a realização de questionários, entrevistas e outros experimentos, como grupos focais ou role play, estratégias que são comumente utilizadas nas pesquisas realizadas no âmbito da FEARP (veja aqui os casos em que há a dispensa da submissão).

Cresce anulamente o número de periódicos que não publicam resultados de pesquisas que não tenham sido avaliadas e aprovadas por um CEP.

Atualmente a FEARP dispõe de um assento no Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) sediado na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP, o que faz com que a maioria dos projetos de seus pesquisadores seja direcionada para este comitê.

Procedimento para avaliação do projeto pelo CEP (FFCLRP):

- Para evitar que seu processo seja devolvido por inadequações que poderiam ser evitadas, aconselhamos fortemente que o pesquisador consulte o material disponível aqui. Nele, você encontrará orientações da Profa. Luciana Morilas, ex-representante da FEARP junto ao CEP/FFCLRP, a respeito dos cuidados que o pesquisador deve tomar ao submeter um projeto ao Comitê de Ética em Pesquisa.  

- Responsável pelo projeto deve cadastrar o projeto na Plataforma Brasil.

- O cadastro deve ser realizado com pelo menos 30 dias de antecedência da reunião do Comitê de Ética (ver calendário de reuniões aqui).

- A Plataforma Brasil gerará uma folha de rosto que, após ser assinada pelo(a)(s) pesquisador(a)(s), deverá ser enviada ao Escritório de Apoio à Pesquisa da FEARP pelo endereço apoiopq@fearp.usp.br, juntamente com o resumo do projeto (poderá entregar essa documentação pessoalmente também, caso prefira).

- O Escritório de Apoio à Pesquisa da FEARP providenciará a assinatura do diretor da FEARP na folha de rosto e a devolverá ao interessado, para que possa dar continuidade aos trâmites na Plataforma Brasil.

O preenchimento da folha de rosto deve seguir estas orientações:

a) Caso se trate de projeto desenvolvido por aluno de graduação, o pesquisador responsável deve ser o docente orientador do aluno. Assim, todos os campos referentes ao pesquisador responsável deverão conter os dados do docente orientador. Se o projeto for desenvolvido por aluno de pós-graduação,  pós-doutorando ou pesquisador colaborador, o pesquisador responsável será ele mesmo, e não o docente orientador ou supervisor.

b) Nos campos referentes à instituição proponente deverão constar:

- no campo 12. Nome: Universidade de São Paulo

- no campo 13. CNPJ: 63.025.530/0094-03

Contatos importantes:

Secretaria do CEP da FFCLRP/USP  (16) 3315-4811 - coetp@listas.ffclrp.usp.br.

Prof. Dr. Rafael de Freitas Souza - Membro Titular da FEARP no CEP da FFCLRP/USP - fsrafael@usp.br

Prof. Dr. Ricardo Luís Chaves Feijó - Membro Suplente da FEARP no CEP da FFCLRP/USP - riccfeij@usp.br

Informações adicionais:

- Guia de Boas Práticas Científicas elaborado pelo Comitê de Boas Práticas CIentíficas da Pró-Reitoria de Pesquisa - PRP/USP

- Indenização de danos: o TCLE deve trazer claramente a informação de que o participante tem direito à indenização por danos causados pela pesquisa.