"FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - USP
RETIFICAÇÃO II DO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
Processo no. 154.00003603/2025-94
Objeto: CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR DA FEA-RP.
No item 8.12 do Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital:
Onde se lê:
8.12. Ato de autorização para o exercício da atividade de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de ar condicionado, ou similar, expedido pelo CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) nos termos da Lei 13.589/18.
Leia-se:
8.12. Ato de autorização para o exercício da atividade de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de ar condicionado, ou similar, expedido pelo CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) nos termos da Lei 13.589/18 ou pelo CFT (Conselho Federal dos Técnicos Industriais) nos termos da Lei 13.639/18.
No item 8.29 do Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital:
Onde se lê:
8.29. Registro ou inscrição do licitante na entidade profissional engenheiro mecânico com registro no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, conforme o artigo 12 da Resolução nº 218/1973 do CONFEA e a NBR 13.971/2014, em plena validade.
Leia-se:
8.29 Registro ou inscrição do licitante na entidade profissional engenheiro mecânico com registro no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, conforme o artigo 12 da Resolução nº 218/1973 do CONFEA e a NBR 13.971/2014 ou técnico em refrigeração com registro no Conselho Federal dos Técnicos Industriais, conforme o artigo 1º da Resolução nº 068/2019 do CFT, em plena validade.
No item 8.30.1.2 do Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital:
Onde se lê:
8.30.1.2. Comprovar vínculo com responsável técnico capacitado, com registro junto ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, para atuar em sistemas de ventilação e tratamento de ar, que apresente acervo técnico de manutenção em sistemas de refrigeração, correspondente a, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) do número de aparelhos de ar condicionado do objeto desta licitação.
Leia-se:
8.30.1.2. Comprovar vínculo com responsável técnico capacitado, com registro junto ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA ou ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais – CFT, para atuar em sistemas de ventilação e tratamento de ar, que apresente acervo técnico de manutenção em sistemas de refrigeração, correspondente a, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) do número de aparelhos de ar condicionado do objeto desta licitação.
O pregoeiro informa aos interessados que, diante das retificações supracitadas, fica alterada a data da abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR DA FEA-RP para o dia 18/06/2025, às 9h00, na plataforma “Compras Gov”, acessível por meio do endereço eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, prevalecendo as demais condições fixadas no edital.
EDITAL RETIFICADO II