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As enormes diferenças entre os valores planejados e os de fato executados no orçamento público dos municípios brasileiros ilustram a crise de credibilidade do atual modelo adotado no País. É o que aponta a pesquisa "O irrealismo orçamentário nos municípios brasileiros" desenvolvida na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP/USP).

Atualmente, as leis e suas regulamentações permitem que o Legislativo dê ao Executivo autorização prévia para grandes margens de alteração posterior no orçamento. Diante disso, os autores do estudo sugerem que os governos têm utilizado essa grande flexibilidade para adotar estratégias orçamentárias que permitam mudar posteriormente recursos entre funções de governo, entre programas ou entre órgãos, sem passar pelo debate dos legisladores.

Os pesquisadores destacam que o problema não decorre de falta de informações necessárias para a elaboração do orçamento. Mesmo se conhecendo, por exemplo, o valor da folha de pagamento e a potencial faixa de correção a aplicar, esse tipo de despesa não é corretamente estimado. "Ter mais informação disponível para fazer estimativas no orçamento não está gerando orçamentos mais reais", afirma Ricardo Rocha de Azevedo, que desenvolveu o trabalho sob orientação do professor André Carlos Busanelli de Aquino.

O estudo aponta que, em média, cerca de 25% dos gastos planejados são executados em outras funções de governo e existem casos de municípios com alteração de 80% no orçamento inicial.

As discrepâncias também ocorrem com as receitas. Por exemplo, se o IPTU arrecadado em 2013 foi de R$ 5 milhões e em 2014 foi de R$ 5,5 milhões, caso não haja nenhuma mudança no cenário espera-se que no orçamento de 2015 seja prevista uma receita compatível com a dos anos anteriores. Porém, o que se observa em diversos casos é que essa receita é subestimada. Se a receita de IPTU pode ser prevista em, por exemplo, R$ 4 milhões para 2015, já é desenhado de forma antecipada um mecanismo planejado de excesso de arrecadação que ocorrerá no ano seguinte.

Este excesso de arrecadação "não prevista" permite grande flexibilização, permitindo ao gestor alocar a diferença. "E o que é pior para a accountability: o Executivo poderá, na maior parte dos casos, decidir isso praticamente sozinho, por decreto, sem a participação do Legislativo e sem a transparência que o orçamento inicial possui", afirmam os pesquisadores.

O inverso também pode ocorrer. Dependendo da relação com o Legislativo, quando não há uma predisposição em autorizar previamente margens de alteração orçamentária, as receitas podem ser superestimadas pelo Executivo, permitindo assim a inclusão de gastos com valor superior à capacidade de arrecadação.

O Legislativo e o Executivo de cada governo estabelecem o quanto aceitam de mudanças no plano inicial do uso do recurso público. O mecanismo de ajustes previsto na lei é natural, pois o Executivo precisa de certa flexibilidade, visto que situações imprevistas surgem e devem ter respostas do governo, como eventos da natureza ou outras situações emergenciais. "Mas deixar 80% de espaço para mudança do plano inicial mostra um bom planejamento público operante?", questiona o orientador da pesquisa, André Carlos Busanelli de Aquino.

As conclusões do trabalho apontam que não basta o orçamento público ser transparente. "Se ele é irreal nas estimativas, ele já foi montado para os ajustes posteriores. E assim, tanto cidadão, organizações do terceiro setor, tribunais de contas e a mídia estão observando algo que não será executado. Não se pode dizer que isto é transparência em última instância", complementa o pesquisador.

Para Azevedo, esse tipo de discussão é importante para o momento atual do País, quando diariamente tem se discutido necessidade de evoluções nos atuais mecanismos de controle da verba pública, das quais o orçamento é uma das principais ferramentas. "Mesmo com os ganhos que a Lei de Responsabilidade Fiscal trouxe para o estabelecimento de metas fiscais, somente eles não têm sido suficientes para melhorar a qualidade do gasto público. É uma equação complexa, para união, estados e municípios", conclui.

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Nos dias 5 e 6 de outubro, os estudantes da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP/USP) realizam mais uma edição da campanha FEA Viva, de doação de sangue.

Nesses dois dias, vans sairão da Faculdade para levar os doadores até o Hemocentro de Ribeirão Preto nos seguintes horários: 9h50, 11h50, 12h55, 15h10 e 16h10.

A campanha é organizada pelo Núcleo de Responsabilidade Social da Júnior FEA-RP, em parceria com o Centro Acadêmico Flaviana Condeixa Favaretto (CAFCF).

O estande para mais informações e cadastro ficará na área de Convívio da FEA-RP/USP. Mais informações sobre o FEA Viva estão disponíveis na página da campanha no Facebook www.facebook.com/FeaViva.USP.RibeiraoPreto?fref=ts 

Quem pode doar – Para conferir quais são as condições básicas para doação, acesse o site do Hemocentro de Ribeirão Preto: http://pegasus.fmrp.usp.br/projeto/doador.html 

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De 1º a 9 de outubro estarão abertas as inscrições para o curso de difusão “Estatística Aplicada à Administração com a utilização do software Excel”, que será ministrado na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP/USP).

As aulas serão nos dias 13, 15, 16, 20, 22 e 23 de outubro, das 13h às 17h (carga horária total de 24 horas). No curso, o professor Evandro Saidel, do Departamento de Administração, ensinará como utilizar recursos avançados do Excel (funções, macros e análise de dados) para aplicações de estatística na área de administração.

As inscrições devem ser feitas na Seção de Apoio Acadêmico (Sala 40, Bloco B2), de segunda a sexta-feira, das 9h às 20h. A FEA-RP fica no campus USP Ribeirão Preto (Avenida Bandeirantes, nº 3.900, Monte Alegre).

Para se inscrever, o candidato deverá levar cópia do RG, CPF e certidão de nascimento ou casamento. A taxa de inscrição é de R$ 260,00. Para os interessados em ter a isenção da taxa de inscrição, será aplicada uma prova escrita sobre “Estatística básica e Excel”. Mais informações pelo telefone (16) 3315-4331.

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No dia 6 de novembro, o Núcleo Para o Desenvolvimento de Tecnologia e Ambientes Educacionais (NPT), grupo de pesquisa da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP/USP), realizará o XII Workshop NPT, que traz como tema principal a Educação a Distância.

O evento irá abordadar algumas das principais vertentes desta modalidade de ensino que cresce a cada ano no Brasil. O objetivo é enriquecer a formação dos profissionais da área por meio de palestras e discussões sobre áreas fundamentais em qualquer projeto de educação a distância.

A participação no evento poderá ser presencial ou por meio de transmissão ao vivo via web. As inscrições podem ser feitas no site http://workshop.npt.com.br/index.php/inscricoes. A taxa é de R$ 10,00.

O XII Workshop NPT é organizado em parceria com a Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), Centro Universitário Claretiano de Batatais e Centro Universitário Barão de Mauá.

Mais informações pelo site http://workshop.npt.com.br ou pelo e-mail dutra@usp.br 

Confira a programação:

8h15: Abertura

8h30: Palestra: O uso de Tablets e Smartphones na Educação – Prof. José Rubens Machado - Ahead/Apple e Dra. Nádia Lunardi - Uniara

9h: Discussão – Prof. Dr. Dyjalma Antônio Bassoli - Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

9h30: Palestra: A tutoria na Educação a Distância – Profa. Amali de Angelis Mussi - Universidade Estadual de Feira de Santana

10h: Discussão – Prof. Ms. Evandro Luís Ribeiro - Centro Universitário Claretiano

10h30: Café

11h: Palestra: O futuro dos MOOCs – Prof. Carlos Souza - Portal VEDUCA

11h30: Discussão – Profa. Ms. Márcia Ap. Figueiredo - Centro Universitário Barão de Mauá

12h – 12h30: Pôster

12h30 – 14h00: Intervalo para almoço

14h: Mini curso: Produção de materiais instrucionais para a EaD - Portal Educação

Carga horária: 4 horas

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O prazo de inscrição para os mestrados dos programas de pós-graduação em Administração de Organizações e Controladoria e Contabilidade da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP/USP) está chegando ao final.

Os interessados no mestrado em Administração de Organizações têm até 9 de outubro para se inscrever na primeira etapa do Programa, que oferece as seguintes linhas de pesquisa: Estudos Organizacionais e Desenvolvimento; Gestão da Inovação e Sustentabilidade; Planejamento, Inteligência de Mercado e Relações Contratuais; e Geração de Valor.

As inscrições devem ser feitas no Serviço de Pós-Graduação da FEA-RP/USP, localizado na Sala 44 do Bloco B2 (Avenida Bandeirantes, nº 3900, Monte Alegre), das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira (exceto feriados e pontos facultativos).

A taxa de inscrição é de R$ 150,00. Outras informações estão disponíveis no www.fearp.usp.br/pt-br/ppgao/processos-de-selecao/492-mestrado.html 

Já as inscrições do mestrado em Controladoria e Contabilidade vão até 14 de outubro. O Programa oferece as seguintes linhas de pesquisa: Controladoria; Contabilidade Financeira & Finanças (Contabilidade Financeira) e Contabilidade Financeira & Finanças (Finanças). As inscrições podem ser feitas online no site www.fearp.usp.br/pt-br/ppgcc/processo-de-selecao/selecao-de-mestrado.html. A taxa também é de R$ 150,00.

Mais informações podem ser obtidas no Serviço de Pós-Graduação da FEA-RP/USP pelo telefone (16) 3315-4746 ou pelo e-mail posgrad@fearp.usp.br.

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A Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP/USP) está selecionando empreendedores com micro ou pequenos negócios em fase inicial ou que estejam planejando abrir seu próprio negócio para receberem capacitação gratuita na área de gestão.

Os interessados em se inscrever para este projeto devem comparecer no dia 28 de setembro, às 19 horas, ao Anfiteatro da Faculdade (Bloco A), no campus da USP em Ribeirão Preto, para participar de uma palestra onde conhecerão melhor o Programa Integrado de Capacitação Empreendedora (PICE), através do qual a consultoria é oferecida.

Um dos objetivos do PICE é aumentar a profissionalização da gestão reduzindo a mortalidade de micro e pequenas empresas, ONG´s, cooperativas populares e outras instituições e ao mesmo tempo estimular o espírito empreendedor junto à comunidade. Para isso, o Programa oferece capacitação por meio de ferramentas gerenciais básicas e do incentivo à busca autônoma de conhecimento.

O programa também auxilia na geração de conhecimento sobre a gestão de micro e pequenos empreendimentos e no desenvolvimento de metodologia de atendimento voltada ao micro e pequeno empreendedor de baixa renda.

"Por meio do PICE, os microempreendedores e também aqueles que almejam abrir seu próprio negócio têm a oportunidade de entrar em contato e aprender fundamentos de gestão para se tornarem empreendedores mais competitivos", afirma a coordenadora do Programa e professora da FEA-RP/USP, Lara Bartocci Liboni Amui.

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Municípios que receberam recursos do BNDES para modernização de sua administração tributária não ampliaram a arrecadação de impostos. Este foi um dos resultados de pesquisa da USP de Ribeirão Preto sobre municípios beneficiados pelo Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) do BNDES.

A pesquisa sugere que se os municípios participantes tivessem optado por não aderir ao Programa, o comportamento de sua arrecadação tributária não teria sido significativamente diferente daqueles municípios que não aderiram.

Lançado pelo Ministério do Planejamento, o PMAT tem como um de seus objetivos modernizar a gestão fiscal dos estados e municípios brasileiros, visando aumentar a arrecadação de impostos. As ações do programa envolvem também melhoria na gestão do gasto público de forma a reduzir o custo dos serviços com administração geral, saúde e educação.

De acordo com a pesquisa, os municípios que receberam recursos do PMAT não mostraram aumentos significantes na arrecadação tributária quando comparados com municípios semelhantes que não participaram do programa.

De acordo com a autora da pesquisa, Myriã Tatiany Neves Bast, o fato de não terem sido encontradas evidências de que o programa esteja elevando a arrecadação de impostos locais pode indicar que as prefeituras beneficiadas utilizam os recursos em fins que não geram impacto direto sobre a arrecadação tributária ou então em itens que melhorem somente a qualidade de atendimento a população.

“É comum, por exemplo, que prefeituras comprem móveis para melhorar as condições de acomodação das pessoas que vão até a prefeitura negociar uma dívida de IPTU”, explica. “Este é um uso que dificilmente vai aumentar a arrecadação de impostos municipais, que é o objetivo central do programa.”

A amostra da pesquisa é composta por 190 municípios que receberam recursos do PMAT apenas uma vez entre 2000 e 2011. “Escolhemos retirar os municípios que receberam financiamento mais de uma vez porque não excluí-los poderia levar a uma sobre-estimação dos resultados, já que os efeitos do programa podem ser cumulativos”, afirma Myriã.

Os resultados foram apresentados na dissertação de mestrado da aluna, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Economia, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP/USP), sob a orientação do professor Sérgio Sakurai.

- Mudanças
Myriã e o professor Sérgio Sakurai entendem que um acompanhamento mais rigoroso por parte do BNDES poderia ser feito depois que o município adquira o empréstimo. “Sabemos que o BNDES é rigoroso na concessão. Nossa sugestão é que a fiscalização do programa seja aprimorada depois da concessão, justamente para averiguar se a prefeitura está realmente usando os recursos de tal forma a elevar sua arrecadação de impostos”, afirma Sakurai.

A pesquisa sugere ainda algumas modificações no leque de itens que podem ser financiados, ou então mudança nos relatórios de acompanhamento dos projetos que devem ser enviados regularmente ao BNDES.

“O Banco tem um papel importante para o desenvolvimento dos governos municipais e entendemos que o programa tem sua importância, mas a forma com a qual o PMAT está atualmente desenhado é tal que os recursos empregados parecem não gerar elevação na arrecadação de recursos fiscais próprios”, comenta Myriã.

- A pesquisa
A pesquisa comparou prefeituras que receberam o financiamento do BNDES com prefeituras de características parecidas, mas que não receberam o empréstimo, entre 2000 e 2014. Este procedimento, denominado emparelhamento por propensity score matching, é necessário porque a concessão do financiamento não é aleatória, ou seja, os próprios municípios é que definem se querem solicitar o financiamento ou não. Os pesquisadores analisaram impostos municipais totais e depois impostos específicos como o IPTU e ISS. Os municípios foram analisados conjuntamente e separadamente por região demográfica. Para todas as análises, os resultados foram basicamente os mesmos.

“O que é curioso é que, se você analisa os dados "brutos", fica a sensação de que o programa realmente eleva a arrecadação de impostos”, afirma Sakurai. Para exemplificar, analisando os municípios que tomaram financiamento em 2005, nota-se que a arrecadação municipal por habitante foi da ordem de R$ 52,24 antes deste ano, e depois, passa a ser da ordem de R$ 95,08, o que representa um aumento de 82%. Por sua vez, aqueles municípios parecidos com os que tomaram financiamento, mas não tomaram, tiveram elevação de R$ 82,18 para R$ 133,13, o que representa uma elevação menor, de 62%. “Contudo, quando aplicamos um método estatístico mais rigoroso, esta diferença desaparece, sugerindo então que a mera comparação dos valores pode levar a interpretações nem sempre certas”, explica o professor.

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Uma pesquisa desenvolvida pela Universidade de São Paulo aponta que a redução do tempo dos procedimentos portuários pode aumentar em até 5,14% as exportações brasileiras. De acordo com o estudo, a redução do tempo pode representar ao exportador uma diminuição de custos, fazendo com que o produto chegue ao mercado de destino com maior qualidade e a um custo final menor.

A pesquisa usou como base os dados de 16 portos brasileiros, no período de 2010 a 2012 e concluiu que uma redução de 10% no tempo de estadia total do navio nos portos pode aumentar as exportações municipais relativas em torno de 5%. Nesse sentido, cada hora adicional de atraso no procedimento portuário como um todo representa uma redução de 2% nas exportações.

Analisando-se a importância relativa de cada uma das etapas do procedimento, o estudo aponta também que uma redução de 10% no tempo de espera para atracação aumentaria as exportações em cerca de 1%. Uma redução equivalente, mas no tempo de inoperância (tempo de espera para atracar e de espera para início da operação de embarque/desembarque) ou no tempo de desatracação do navio, aumentaria as exportações municipais relativas em torno de 3,5%.

O tempo no porto também pode afetar a variedade de produtos que um determinado município pode exportar. De acordo com os resultados da pesquisa, uma redução de 10% no tempo de estadia relativo do navio no porto pode aumentar o número de categorias de produtos exportados em 1%.

“Esse resultado, embora mais modesto, é estatisticamente significativo e permite concluir que o tempo despendido no porto também é importante na determinação da variedade de setores que participam do comércio internacional”, afirma o pesquisador Vinícios Poloni Sant’ Anna.

- Tempo de estadia nos portos
A pesquisa “Infraestrutura portuária no Brasil: Uma análise do impacto do tempo dos procedimentos portuários sobre as exportações brasileiras” foi desenvolvida por Sant’Anna no Programa de Pós-Graduação em Economia – Área: Economia Aplicada, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP/USP), sob a orientação do professor Sérgio Kannebley Júnior. O estudo mostra que, em média, os portos brasileiros apresentam um tempo de estadia de 28 horas e 12 minutos. Desse total, 15 horas e 42 minutos são gastos, em média, com o navio atracado e o restante são perdidos em esperas.

Enquanto existem portos cujo tempo de inoperância é igual a zero, ou seja, não existem esperas, outros portos chegam a apresentar até 60 horas e 12 minutos com o navio parado no porto sem realizar qualquer operação.

Com relação ao tempo de operação, os resultados também variam bastante entre os portos. Enquanto o porto mais ágil gasta 4 horas e 24 minutos para realizar as operações, o porto mais lento demora cerca de 44 horas para realizar a mesma etapa do procedimento.

De acordo com a pesquisa, os portos mais eficientes são os do Rio de Janeiro (RJ), Belém (PA) e Vila do Conde (PA), nos quais o tempo de inoperância não atinge 10% do tempo total dos procedimentos. Por outro lado, dos 16 portos da amostra, 11 deles apresentaram tempo de inoperância superior a 40% do tempo total. Desses, os portos de Fortaleza (CE), Vitória (ES), Itaguaí (RJ), Santos (SP), Rio Grande (RS), Paranaguá (PR), Salvador (BA) e São Francisco do Sul (SC) apresentaram valores percentuais superiores a 50%. Em outras palavras, nesses portos, na maior parte do procedimento portuário de embarque/desembarque, o navio está inoperante.

“Esses resultados indicam a presença de um gargalo no escoamento da produção brasileira para o mercado internacional”, afirma o pesquisador. Ainda segundo ele, por conta do crescimento dos fluxos comerciais brasileiros ocorridos na última década, essas limitações tornam-se ainda mais evidentes e apontam para a necessidade de investimentos que ampliem a capacidade portuária, reduzindo as ineficiências que geram as elevadas porcentagens do tempo de inoperância nos portos brasileiros.

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Para aproximar o público universitário do mercado de trabalho, a empresa de consultoria júnior da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP/USP) realizará o evento 'Espaço Empresa' de 01 a 03 de setembro.

Palestras, divulgações de processos seletivos de estágios e trainees, workshops sobre personal branding e gestão de carreira fazem parte da programação. Diversas empresas, como Deloitte e Citrosuco, disponibilizarão stands para tirar dúvidas dos interessados em seus processos seletivos.

O evento é gratuito e aberto a universitários de Ribeirão Preto e região. O horário será das 11h às 19h. Os stands estarão localizados na área de convívio da Faculdade e as palestras acontecerão no Anfiteatro Prof. Dr. Ivo Torres (Bloco A). Outras informações estão disponíveis na página do evento no Facebook: www.facebook.com/events/978095522241640/ ou pelo e-mail contato@juniorfea.com.br 

Confira as palestras e workshops já confirmados:

- Processo seletivo da Citrosuco – Dia 01/09, das 17h às 17h50

- O que é ser Trainee Itaú – Dia 2/9, das 14h às 14h50

- Palestra sobre o processo seletivo da Deloitte – Dia 2/9, das 16h às 16h50

- Personal Branding, com Seja Trainee – Dia 3/9, das 14h às 14h50

- Workshop "O autoconhecimento como ferramenta para o seu desenvolvimento" - Dia 3/9, das 15h30 às 16h20

Serviço:

Evento: Espaço Empresa

Público-alvo: Universitários de Ribeirão Preto e região

Quando: 1 a 3 de setembro

Onde: Área de Convívio e Anfiteatro da FEA-RP/USP

Gratuito

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O ex-aluno do curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP/USP) Wellington Romero da Silva conquistou o 1º lugar entre as melhores monografias do Estado de São Paulo no Prêmio Corecon-SP de Excelência em Economia. A premiação foi realizada no dia 10 de agosto pelo Conselho Regional de Economia de São Paulo.

Wellington conquistou o prêmio com o tema "Trabalho e bem-estar: uma comparação entre casais heterossexuais e homoafetivos brasileiros", orientado pelo professor do Departamento de Economia Daniel Domingues dos Santos (representado na premiação pelo professor Rudinei Toneto Junior).

O trabalho desenvolvido pelo ex-aluno da FEA-RP teve como objetivo comparar o nível de bem-estar econômico dos casais brasileiros de diferentes orientações sexuais (heterossexual e homossexual), sem filhos e/ou parentes, utilizando como parâmetro de análise a renda familiar total do casal. A base de dados utilizada foi o CENSO brasileiro do ano de 2010.