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ATA DA 117ª REUNIÃO
Data: 31 de janeiro de 2024.
Presentes: Henrique Shuhama, Lucila Marques dos Reis, Paulo Marcelo Cristovão Martins.
Ausentes: Adriano Alves Apolinário da Silva (em férias)
Aprovação: 01/04/2024
1.1. Conclusão da Análise do Comunicado de Acidente de Trabalhado referente à funcionária Lucila Marques dos Reis:
Foi apresentado o formulário “Análise de CAT” previamente preenchido para ser discutido pelos membros. Informou-se a respeito da existência de uma normatização dos procedimentos referentes aos acidentes de trabalho elaborada, em maio de 2019, pelo CSCRH, CIPA FFCLRP e SESMT. Os membros aprovaram unanimemente o conteúdo do formulário apresentado e, também unanimemente, concordaram que não seria necessário ouvir novamente os envolvidos, porque já haviam prestado seus depoimentos à ATAD da FDRP, assim como não seria necessário sugerir que a Diretoria encaminhasse a documentação à ATAD da FEARP, tendo em vista que o acidente ocorreu nas dependências da FDRP cuja ATAD já havia se comprometido a tomar providências para reduzir a possibilidade de repetição do evento.
ATA DA 116ª REUNIÃO
Data: 05/12/2023
Presentes: Paulo Marcelo Cristovão Martins, Adriano Alves Apolinário da Silva, Henrique Shuhama e Fabiano Caixeta Duarte, representando o Sr. Diretor da FEARP.
Aprovação: 31/01/2024
1.1. Posse dos novos membros da CIPA – Gestão 2023/2024:
O Sr. Fabiano Caixeta, representante do Diretor da Unidade, bem como os demais presentes se reuniram para instalação e posse da nova gestão da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio – CIPA, de acordo com a Portaria Interna FEA-RP Nº 022/2023, de 06 de novembro de 2023. Agradeceu aos membros que se voluntariaram, seja por candidatura ou por aceite da indicação, dispondo-se a colaborar com a unidade por meio da participação junto à CIPA. O Sr. Fabiano Caixeta então reiterou a disposição da Diretoria em colaborar com a comissão, sobretudo por meio da Assistência Técnica Administrativa. Nesse sentido, destacou que a Seção de Apoio Operacional efetua o controle do uso de EPIs nas dependências da unidade, inclusive em relação aos trabalhadores externos que prestam serviços eventuais em nossas instalações. Em seguida, esclareceu que a aquisição de mobiliário novo, sempre que necessária, é dirigida de modo a mitigar eventuais riscos ergonômicos. Por fim, declarou a compromisso da Direção em relação à contratação de profissionais externos para a execução de tarefas para as quais a CIPA não se julgar competente, como, por exemplo, a elaboração do Mapa de Risco. Antes do anúncio do encerramento da sessão, o Sr. Fabiano declarou que, conforme a Portaria supracitada, fica constituída a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, em atendimento à Lei nº 6.514, de 22/12/1977, regulamentada pela NR-5 do Ministério do Trabalho, composta pelos seguintes membros: por parte do empregador – Paulo Marcelo Cristovão Martins, Titular, na qualidade de Presidente, e seu respectivo Suplente, Adriano Alves Apolinário da Silva. Por parte dos empregados: Lucila Marques dos Reis, na qualidade de Titular e Vice-Presidente, e seu respectivo suplente, Henrique Shuhama. A Comissão exercerá mandato de 1 (um) ano a contar da data da posse.
1.2. Indicação de secretário para CIPA:
O Sr. Fabiano Caixeta informou que, de acordo com a NR-5, item 5.6.5, “Para cada reunião ordinária ou extraordinária, os membros da CIPA designarão o secretário responsável por redigir a ata.”
1.3. Calendário de reuniões:
Os membros presentes acordaram em realizar as futuras reuniões ordinárias às 9h30 da primeira sexta-feira de cada mês.
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