Terça, 16 Abril 2013 12:32

Palestras discutem "Accountability, Governos Locais e Finanças Públicas"

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Pesquisadores do Departamento de Desenvolvimento Internacional da Universidade de Birmingham, participam esta semana (15 a 18/4) de uma série de palestras sobre "Accountability, Governos Locais e Finanças Públicas", na FEA-RP.

 

Ao longo desta semana, pesquisadores brasileiros e ingleses discutirão com representantes de diversas esferas do governo três temas específicos, ligados à administração pública: eficiência da contratação de serviços pelo Estado, contabilização de parcerias público-privados e descentralização e governos locais.

 

Cada tema será discutido em um dia, contando com a participação de representantes do Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e Secretaria do Tesouro Nacional. O quarto dia de evento, que terá a presença de representantes da UNESCO, da FGV e da Secretaria de Planejamento de Ribeirao Preto, será reservado à proposta de um projeto de desenvolvimento de gestão em governos locais, tendo como pano de fundo os instrumentos de planejamento e controle e a adoção da Nova Contabilidade para o Setor Público para melhoria do gasto e da prestação de contas.

 

O evento foi elaborado tendo em vista alunos de pós-graduação e docentes interessados no setor público que atuam nas mais diversas áreas como saúde, direito, engenharias, economia etc. As palestras visam também atrair para as discussões gestores públicos do Executivo, Legislativo ou Judiciário nas esferas municipal, estadual e federal.

 

Importância do evento

Um dos desafios da nova administração pública é manter a eficiência da contratação de serviços junto a agentes privados. O Brasil promete uma agenda intensa de licitações de infraestrutura e prestação de serviços públicos nos mais variados modelos (PPP, OSS, concessões etc). O valor de tais contratos e os impactos econômicos das novas formas de contabilização para o governo e para a iniciativa privada ainda carecem de discussão aprofundada.

 

Outro desafio da administração pública é desenvolver os governos locais para atuarem em consonância com novos paradigmas da administração por resultados, melhorando a qualidade do gasto público e aumentando o nível de participação da sociedade e de sua prestação de contas. Iniciativas que já estão sendo implantadas na esfera do governo federal e estadual, agora devem ser disseminadas para municípios.

 

A recente obrigatoriedade da adoção das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público não apenas demandará a revisão de processos contábeis, mas permitirá que as informações orçamentária e patrimonial se tornem importantes instrumentos para eficiência da gestão pública.

 

O governo federal através dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e Ministério da Fazenda já vem empregando esforços para aperfeiçoamento da gestão pública. Incluindo a adoção de mecanismos para a pactuação de resultados, inseridos em uma gestão do desempenho, e aprimoramento da gestão do patrimônio imobiliário da União. Na mesma direção em que o Ministério das Cidades atua para fortalecer os municípios em planejamento e gestão de serviços urbanos, os citados ministérios buscam promover a disseminação de tecnologia de gestão para promoção da eficiência alocativa em governo locais.

 

As pesquisas em Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas podem contribuir para promover discussões sobre a adoção de tais instrumentos gerenciais, em consonância com a adoção das novas normas contábeis. Ainda, conduzir tal debate tendo como orientação a descentralização das funções do Estado e a participação da sociedade organizada no Estado democrático, fazendo para isto uso dos instrumentos de accountability.

 

Programação final:
15/Abril, Segunda, "Accountability e contratação de serviços"
- Prof. Richard Batley (UoB) 14:00 - 15:30 "Accountability e contratação de serviços"
- Dr. Marcelo Barros Gomes (TCU) - 15:30 - 16:00 - "Estudo comparativo sobre prestação de contas de governo (OCDE)"
- Dr. Marcos Vinicius Braga (CGU) 16:00 - 16:30
Debatedores: Profa. Cecilia Olivieri (EACH), Prof André Aquino (FEARP)

16/Abril, Terça, "Contabilidade e Parceiras Público-Privadas"
- Prof. Ron Hodges (UoB) 14:00 – 15:30 "Contabilidade e Parceiras PúblicoPrivadas"
- Prof. Francisco Anuatti (FEARP) 15:30 - 16:00 "Caso Metrô SP"
Debatedores: Prof. Dr. Vinicius Martins (FEARP), Sr. Anderson Peixoto Jardim (PPP-ES), Sr. Bruno Pires Dias (PPP-ES)

17/Abril, Quarta, "Descentralização e Finanças Públicas"
- Prof. Paul Jackson (UoB) 14:00 – 14:50 "Descentralização e Sustentabilidade de Governos Locais"
- Prof. Simon DeLay (UoB) 14:50 – 15:40 "Finanças Públicas e Descentralização"
- Dra. Selene Nunes (STN) 15:40 – 16:30 "LRF e NBCASP"
Debatedores: Profa. Ana Carla (FDRP), Prof. Ricardo Cardoso (EBAPE/FGV)

18/Abril, Quinta,
14h – Workshop "Existiria um Programa de Desenvolvimento de Governos Locais no Brasil?"
- Prof. Klenio Barbosa (EASP/FGV) 14:00 - 14:30 "Infraestrutura e Crescimento Econômico"
- Dr. Luis Otávio (Unesco Brasil) 14:30 - 15:00 - "A UNESCO no Brasil"
- Dr. Renato Pires (Secretaria Planejamento Ribeirão Preto) 15:00 - 15:30
Debatedores: Professores da Universidade de Birmingham.

 

Comissão científica:
Prof. André Carlos Busanelli de Aquino (FEA-RP)
Profa. Ana Carla Bliacheriene (FDRP)
Profa. Cecília Olivieri (EACH)

 

Organização:
Núcleo de Estudos de Desempenho, Controle e Transparência em Organizações Públicas (FEA-RP/FDRP/EACH)

 

Realização:
Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade
Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo

 

Apoio Institucional:
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Secretaria de Planejamento e Gestão Pública

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