Quinta, 13 Dezembro 2018 10:14

Conselho Universitário aprova mudanças no Estatuto Docente

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Foram aprovadas, em sessão do Conselho Universitário (Co), realizada no dia 11 de dezembro, mudanças em sete artigos do Estatuto Docente, documento que estabelece as disposições que regem as atividades dos professores da Universidade.

 

O Estatuto foi aprovado pelo Conselho em 2016. As alterações nos artigos adequam o documento às políticas e normas estaduais e federais de ciência, tecnologia e inovação, dentre elas o novo Marco Legal. Também foram consideradas as demandas apresentadas pelas Unidades de Ensino e Pesquisa da Universidade.

 

Um dos artigos que sofreu alterações diz respeito à carga de aula do docente. A mudança aprovada possibilitará às unidades e aos departamentos, com base em seus projetos acadêmicos, terem maior flexibilidade para compor a dedicação do docente ao ensino, respeitada a dedicação didática mínima de oito horas semanais.

 

Um grupo de trabalho criado pela Reitoria fez a avaliação e propôs as adequações dos artigos, que foram analisadas pelas comissões permanentes do Co. As prioridades das aulas estão mantidas, com preferência a disciplinas obrigatórias nos cursos de graduação na unidade e de outras unidades.

 

Orçamento
Na mesma sessão foi aprovado também o orçamento da Universidade para 2019.

 

O orçamento da USP será da ordem de R$ 5,7 bilhões, dos quais R$ 5,5 bilhões referem-se aos repasses do governo estadual — a Universidade recebe a cota-parte de 5,02% da arrecadação do ICMS do Estado —; R$ 80,5 milhões oriundos de recursos próprios; e R$ 115,4 milhões relacionam-se a recursos vinculados federais.

 

Do total do orçamento, R$ 4,8 bilhões serão alocados nas despesas com a folha de pagamento, o que corresponde a 87,3% da dotação orçamentária decorrente das transferências do Tesouro do Estado para 2019. Nesse montante, estão computadas as despesas previstas com a contratação de 250 docentes para 2019, bem como o custo relacionado à carreira e à provisão para eventual correção salarial.

 

As despesas com outros custeios e investimentos estarão no patamar de R$ 738,5 milhões. Os custos previstos com serviços de limpeza e vigilância, assistência médica e odontológica, restaurantes universitários, obras e serviços de utilidade pública receberam acréscimo de 5,7% em relação à segunda revisão orçamentária realizada no segundo semestre de 2018. Os recursos destinados às Políticas de Apoio à Permanência e Formação Estudantil e os direcionados às Unidades de Ensino e Pesquisa também foram ampliados.

 

Prevê-se que, para 2019, a USP tenha um orçamento superavitário em R$ 206 mil. Na reunião anterior do Conselho, realizada em novembro, foi aprovado o planejamento plurianual da Universidade para o período de 2019 a 2022.

 

Por: Adriana Cruz, Asssessoria de Imprensa da USP.

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