Amaury Patrick Gremaud
Francisco Fernandes Gremaud

Introdução: cuidados e objetivos

O objetivo deste texto é o de fazer uma avaliação preliminar sobre a evolução da educação básica no Brasil valendo-se dos dados do IDEB 2023 divulgados em agosto 2024, dando atenção aos efeitos da pandemia de covid 19 sobre estas informações. Uma limitação evidente é a de que estas informações produzem uma visão parcial do que ocorreu nas escolas do país, dado que elas não são capazes de abarcar a educação como um todo e significam um recorte estreito do ocorrido. Outra limitação que se deve estar atento é que se por uma lado existe a pretensão de se fazer uma análise ainda que preliminar sobre a evolução dos dados compreendendo nesta evolução o impacto da pandemia sobre a educação básica no país, além dos limites que os dados nos impõe deve-se também estar atento que a pandemia pode ter afetado a educação em si e os aspectos que aqui serão avaliados , mas também podem ter afetado a própria construção das informações aqui estabelecidas especialmente as do ano de 2021.

Esta avaliação estará assim restrita aos dados fornecido pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) do IDEB 2023, a avaliação é, portanto, limitada dado ao alcance destas informações e deverá ser mais bem qualificada com a disponibilização de informações mais detalhadas. O IDEB, é uma estatística educacional criada a mais de 15 ano durante o PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação – do governo Lula. É um indicador construído para os períodos de final de ciclos educativos: o IDEB dos anos iniciai do ensino fundamental, o do IDEB do final do Ensino Fundamental e o IDEB de final do Ensino Médio

É um Indicador composto e foi formado por outros dois indicadores que vem de duas fontes de dados apurados pelo INEP: o censo educacionale o SAEB (sistema de avaliação da educação básica). O IDEB, como vemos nas tabelas 1 a 3, é o resultado da multiplicação (NxP) destes dois indicadores: N - um indicador de fluxo educacional - chamado de indicador de rendimento, qual seja, a taxa média de aprovação dos alunos em cada um daqueles ciclos educativo (anos iniciais do ensino fundamental - 1º ao 5º ano; anos finais do ensino fundamental - 6º ao 9º ano, e dos anos do ensino médio); e P - um indicador de aprendizagem, advindo do sistema de avaliação da educação básica (SAEB), que é uma nota média padronizada. Esta última, por sua vez, é oriunda de testes de Português e Matemática aplicados no final do ano escolar sobre os alunos no final dos ciclos, no 5º e 9º anos do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio.

O IDEB é calculado a cada dois anos, desde 2005. Na análise evolutiva atenção especial será dada aos últimos anos e o impacto que a pandemia teve sobre a serie histórica. A pandemia ocorreu de maneira importante nos anos 2020, 2021 e também em 2022, mesmo que de forma mais tênue. Sendo assim os dados de 2021 foram gerados em pleno surto pandêmico, e o dado mais recente, de 2023, foi obtido já com a pandemia considerada encerrada (oficialmente a pandemia se encerrou em maio de 2023 e o SAEB foi aplicado no fim do ano assim como a apuração das taxas de aprovação). De todo modo os dados de 2023 refletem ainda os resquícios da pandemia. A comparação entre os dados de 2023 e 2021 é inevitável mesmo que as considerações sobre esta deva ser feita com algum cuidado e deve-se preferir uma comparação de 2023 com a série histórica e quando for feita com 2021 cuidados devem ser tomados

Neste sentido, alguns aspectos são importantes, não há dúvidas que a pandemia afetou as informações aqui utilizadas de modo importante e não poderia ser de forma diferente na medida que os dados coletados procuram refletir o que ocorreu na educação e no mundo escolar brasileiro. Por exemplo muitas redes e escolas resolveu abolir a reprovação nos anos pandêmicos, buscando evitar uma grande evasão dos alunos. Isto, como veremos, afeta diretamente um dos indicadores utilizados na construção do IDEB, elevando-o. Assim a informação de que as taxas de aprovação cresceram pelos dados de 2021, não é surpreendente e refletem, na média, o que ocorreu efetivamente ocorreu durante a pandemia, gostemos ounão. Por outro lado, a pandemia também afetou a aplicação dos testes do SAEB, de modo que nem todos os alunos fizeram estas provas, ou melhor há uma perda de informações por ausência dos alunos em 2021 maior que a dos anos anterior, não é claro até onde esta perda pode estar viesada (ou seja, que tipo de alunos deixaram de responder as provas). Neste último caso o indicador pode ter um viés e claramente tem uma qualidade inferior. Assim quando se diz que o resultado do SAEB 2021 mostra uma perda de rendimento dos alunos, este pode advir de um, digamos, esperado efeito da pandemia sobre a qualidade do ensino apesar dos inumeráveis esforços feitos pelos educadores deste país, mas também pode refletir a perda de qualidade do próprio indicador, é necessário, mas difícil separar os possíveis dois efeitos. De todo modo um cuidado particular deve ser dado ao ano de 2021, por conta dos efeitos como os de segundo tipo aqui mencionados, mesmo que os efeitos de primeiro tipo refletem efetivamente a situação da educação brasileiro com os efeitos da pandemia sobre sua qualidade.

Por fim também fazemos algumas considerações sobre as metas do IDEB, estas metas foram estabelecidas em 2007, a cada dois anos e tinham como parâmetro final o IDEB de 2021. (as metas do IDEB para 2021 também estão nas tabelas 1 a 3). Em 2021 a pandemia afetou como veremos os dados de educação, de várias formas, algumas afetando a própria qualidade do indicador assim não nos parece injusto considerar as metas estabelecidas para 2021 como extensíveis a 2023, mesmo porque até o presente momento nem novas metas ou novos indicadores de monitoramento da educação básica no Brasil foram estabelecidos.

Nas tabelas 1 a 3 a seguir observa-se os resultados do IDEB 2023 divulgados em agosto de 2024 para o conjunto das escolas brasileiras, e a meta que foi estabelecida para estes indicadores para o ano de 2021 (último ano em que se estabeleceu esta meta). Podemos ver as diferenças entre escolas privadas e públicas e, entre as escolas públicas estaduais e municipais. Na continuidade do texto avaliaremos os dados de 2023 em comparação com os dados históricos. Em relação a meta de 2021, percebemos que em 2023, tomando o país como um todo, apenas as series iniciais do ensino fundamental atingiram estas metas

2. Educação no Brasil: Os possíveis efeitos da Pandemia no IDEB

Nos gráficos a seguir podemos ver a evolução dos dados do IDEB ao longo do tempo e observando a evolução destes antes da pandemia e o que ocorre no pos pandemia. É claro que, as escolas e a educação, são apenas em parte representadas pelos dados do IDEB, uma boa análise dos efeitos da pandemia e do pos covid sobre a educação brasileira careceria de outras informações para se formar um quadro mais completo.

No Gráfico 1, vemos os anos iniciais do ensino fundamental. Estes apresentaram uma melhora histórica do IDEB de 2005 até a Pandemia, em todas as escolas públicas, nas privadas a melhora ocorre até 2017. Na Pandemia a tendencia de melhora foi revertida, existindo uma queda do IDEB nacional em 2021 nas escolas públicas, os dados de 2023, porém mostram uma recuperação pos pandemia e aparentemente uma retomada da rota anterior, praticamente atingindo os níveis pré-pandemicos (ver tabela 4 para algumas diferenças entre as redes municipais e estaduais). Se tomarmos os dados das escolas privadas percebemos que também existe uma tendência de melhora em 2023, depois da estabilização que ocorreu a partir de 2017 e se manteve na pandemia. As metas do IDEB que haviam sido estabelecidas para serem alcançadas em 2021, foram para a média nacional alcançadas pos pandemia, especialmente entre as escolas municipais, ainda que se esperasse uma melhora mais acentuada das escolas privadas.

No Gráfico 2, vemos os anos finais do ensino fundamental percebe-se uma reversão no último ano de uma tendencia de crescimento do IDEB que vinha ocorrendo desde o início da série histórica, especialmente entre as escolas públicas. Se tomarmos os dados das escolas privadas percebemos que a manutenção do indicador depois de ligeira queda quando da pandemia. Já nas escolas públicas o que se percebe foi uma retração no pos pandemia de um avanço que vinha ocorrendo e que continuou na pandemia. Esta retração no último biênio afasta ainda mais os anos finais do ensino fundamental de atingir as metas previstas para 2021.

No Gráfico 3 e tabela 6, vemos o ensino médio. Este apresenta alguma melhora do IDEB das escolas públicas quando comparado com a série histórica. Se tomarmos os dados das escolas privadas percebemos que a tendência recente foi de queda significativa durante a pandemia, revertendo uma ascensão que vinha ocorrendo desde 2017, no pos pandemia houve uma estabilidade no IDEB do ensino médio das escolas particulares, ou seja não se reverteu a queda ocorrida da pandemia mantendo a interrupção do crescimento ate então verificado. Já nas escolas públicas o que se percebe é um avanço mesmo que mais lento durante a pandemia, mas no pos pandemia este avanço se acelerou retomando o que estva ocorrendo período desde 2017. Apesar dos crescimentos existe uma distância importante entre o IDEB de 2023 e as metas que haviam sido estabelecidas para 2021.

2.1 Os efeitos da pandemia e os componentes do IDEB: a taxa de aprovação

Como dissemos o IDEB é composto por dois componentes e seu aumento ou diminuição pode estar condicionado mais em um ou em outro destes elementos. O primeiro deles é a taxa de aprovação. Nos gráficos a seguir temos as taxas de aprovação medias dos ciclos e novamente observamos o comportamento ao longo do tempo.

No Gráfico 4 temos as taxas de aprovação dos anos iniciais do ensino fundamental e observamos que nas redes privadas em média a taxa deaprovação sempre se manteve em níveis elevados, com ligeira tendencia de ampliação não alterada pela pandemia. Já na educação pública os dados no início da série eram baixos e sofrearam um aumento bastante significativo. Na pandemia houve uma ampliação anda maior das aprovações nas escolas públicas em geral. Porém verifica-se no pos pandemia uma reversão, com uma diminuição das taxas de aprovação em relação a 2021. Comparando com a série histórica, porém as taxas em 2023 se encontram acima das de 2019, mantem assim a tendencia de ampliação das taxas de aprovação e pode se dizer que o crescimento destas taxas durante a pandemia ocorreu num ritmo aparentemente anormal, refletindo o que foi dito anteriormente uma ação da comunidade educadora evitando que os alunos evadissem do ambiente escolar naquele momento delicado.

Este aumento nas taxas de aprovação no período da pandemia e posterior reversão também pode ser observado nos anos finais do ensino fundamental especialmente nas escolas púbicas (ver gráfico 5). A análise aqui é semelhante ao do ensino fundamental, talvez com maior amplitude. Já existia também nos anos finais do ensino fundamental a tendência de aumento das taxas de aprovação, acelerado na pandemia, a reversão do último biênio coloca as taxas de aprovação ainda em tendencia de expansão quando comparado com o período pré pandêmico, mas também diminuiu a forte expansão que esta taxa apresentou durante a pandemia.

A reversão atual recoloca a evolução no caminho que vinha trilhando (de elevação mais moderada) e significa um recuo em relação ao período auge da pandemia. O risco, porém, é que esta queda pode também significar não apenas um recuo em relação a estratégia usada na pandemia, mas pode também significar uma ampliação das reprovações em função de uma possível defasagem não recuperada no processo de aprendizagem e, consequentemente, na aquisição de habilidades e competências necessárias para a promoção, isto também pode estar acontecendo nos anos iniciais do ensino fundamental mas o desempenho dos anos finais nos testes de rendimento, como veremos adiante, coloca esta possibilidade de forma mais explicita para esta etapa de ensino.

No ensino médio, vemos pelo gráfico 6, que durante a pandemia também ocorreu uma aceleração das taxas de aprovação que também já vinham crescendo historicamente. No período pos pandêmico há uma diferença entre as escolas particulares, que voltaram atras e reduziram as taxas de aprovação e as escolas publicas estaduais que mantiveram a expansão das taxas de aprovação mesmo que em um ritmo mais lento.

2.2 Os efeitos da pandemia e os componentes do IDEB: o desempenho dos alunos em testes de aprendizagem

O outro lado do IDEB é o desempenho dos alunos no SAEB. Quando observamos o desempenho dos alunos nos testes aplicado ao final da primeira fase do ensino fundamental (no 5º ano) em 2023 e comparamos com o desempenho nas avaliações anteriores percebemos (gráfico 7) uma recuperação importante depois da significativa queda do desempenho dos alunos nos testes do SAEB de 2021. Historicamente observava-se uma melhoria constante, desde 2005, do desempenho dos alunos nestes testes. Na pandemia reverteu-se esta tendência de melhora, especialmente nas escolas públicas. O último SAEB, contudo, indica uma retomada natendencia de melhora mesmo que ainda não se tenha revertido completamente a derrocada ocorrida no teste realizado durante a pandemia, e ainda não se tenha voltado a atingir os mesmos níveis de desempenho alcançados em 2019.

Assim para os anos iniciais do ensino fundamental juntando-se os indicadores depreende-se que a queda do IDEB durante a pandemia se deveu especialmente à problemas no processo de aprendizagem (ou, em parte, na sua apuração) que foram em parte compensadas por melhorias nas taxas de aprovação durante a pandemia. Depois da pandemia houve uma retomada nas habilidades e competências adquiridas nos primeiros anos do ensino fundamental, mesmo que estas ainda se encontram aquém das apuradas em 2019, esta elevação compensa a queda das taxas de aprovação e faz com que o IDEB volte a subir.

Pelos Gráficos 8 e 9 percebe-se também que, em uma primeira aproximação, os efeitos no teste se fizeram sentir mais em matemática do que em português. No primeiro existe, para os alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, uma reversão forte de tendência, no caso da língua portuguesa, já havia uma leve tendência de queda antes da pandemia que foi intensificada por esta. A reversão pos pandemia contudo não chegou a repor as habilidades e competências perdidas em matemática na média do país, mas especialmente nas escolas públicas. Em português, o ensino privado volta a tendencia de ampliação do rendimento também um pouco abaixo de 2019, mas em 2019 já havíamos tido um recuo em relação ao biênio precedente, podendo dizer que se recuperou perda de aprendizagem em relação a pré pandemia, mas ainda não se recuperou em relação aos pontos mais elevados da série histórica

Nas fases finais do ensino fundamental, os testes aplicados no 9º ano também mostraram uma piora de desempenho em 2021 durante a pandemia nas escolas particulares e também nas escolas públicas, revertendo uma tendência histórica de melhoria. A reversão que pos pandemia que se viu nos anos iniciais do ensino fundamental não ocorre da mesma forma nos anos finais. Mesmo que exista alguma recuperação nas escolas particulares, isto não ocorre nas escolas publicas onde o que ocorre é a estabilidade do indicador das escolas municipais e uma ligeira queda das estaduais, sem apresentar uma recuperação em relação às perdas ocorridas durante a pandemia.

Nas escolas públicas assim como na média brasileira, para os anos finais do ensino fundamental, durante a pandemia a piora do desempenho na aprendizagem foi mais do que compensado pelo aumento das taxas de aprovação. Ou seja, o sinal que o IDEB apresentou de melhora, foi devido a melhorias “de fluxo” mas não no processo de aprendizagem. Estes problemas de aprendizagem não foram revertidos no período pos pandemia e como houve uma volta atras nas taxas de aprovação que caíram, no pos pandemia se apresenta a queda do IDEB em relação ao período anterior à pandemia. A queda está especialmente relacionada àperda de aprendizagem que ocorreu durante a pandemia e não foi revertida no período posterior.

Em termos de aprendizagem, se observarmos os gráficos 11 e 12, percebemos que os problemas maiores parecem estar mais em matemática do que em português. Interessante observar que em português as escolas estaduais conseguiram manter praticamente o desempenho desde 2019, demostrando todo o esforço empreendido pelos professores durante a pandemia. Esta manutenção, contudo, significa que a aquisição de habilidades e competências que vinha crescendo historicamente estagnou. Em matemática, não se verifica uma recuperação em 2023 nas escolas públicas, ao contrário há inclusive ainda uma leve piora.

No ensino médio podemos observar pelo gráfico 13, uma redução dos níveis médios de aprendizagem tanto nas escolas públicas como privadas durante a pandemia, revertendo uma tendência que começava a se configurar positiva. No pos pandemia há uma diferença de comportamento, enquanto as escolas privadas mantem uma tendencia mais ligeira agora de perda na aquisição de habilidades e competências, nas escolas estaduais esta aquisição volta a progredir mesmo que de forma lenta

Na pandemia as quedas nos níveis de aprendizagem, foram compensados, nas escolas públicas pelo crescimento das taxas de aprovação, o que faz com que o IDEB para o ensino médio público melhorasse. No pos pandemia temos ligeiras melhorias da aprendizagem e nas aprovações explicando a melhora novamente do IDEB no ensino médio público.

Tomando as diferenças de desempenho em matemática e português no ensino médio (gráfico 14 e 15), quando se toma as escolas privadas aparentemente os problemas maiores se fizeram sentir nas provas de matemática. Apesar do desempenho dos testes dos alunos das escolas particulares serem superiores nas duas disciplinas aos das escolas públicas a queda foi bastante significativa em ambas as redes, na pandemia, mas a queda foi mais pronunciada na rede privada do que na rede pública e na rede privada continuou no biênio seguinte na prova de matemática. Em português houve uma queda na pandemia e estabilidade no pos pandemia., isto tanto nos particulares como nas públicas estaduais.

Considerações Finais

Mesmo que os dados que foram utilizados tenham evidentes limites para inferir o desempenho das escolas brasileiras do ensino básico durante a pandemia. Os dados permitem inferir que efetivamente existiu algum efeito sobre as escolas, e por mais que as redes e especialmente técnicos e professores tenham feito um trabalho hercúleo no período, não conseguiram suplantar os notórios efeitos que as mudanças impostas pela pandemia tiveram sobre o processo educacional, com o afastamento dos alunos das escolas, de seus colegas e dos professores, a necessidade de mudar os formatos educativos sem possibilidade de preparação e ou adaptação e com acessos desiguais a novos instrumentos e metodologias de aprendizagem.

Os dados oriundos dos testes de aprendizagem mostram algum regresso no ano de 2021 em praticamente todas as series e redes de ensino (com algumas poucas exceções). Obviamente que o próprio processo de levantamento destes dados pode ter sido afetado pela pandemia e causado distorções nas series apresentadas, mas alguma perda em termos de aprendizagem ocorreu no período. Esta perda pode até ser menor do que era esperado, demostrando o esforço feito no país, para suplantar um problema evidente, mas em condições difíceis dada a forma como a pandemia e o processo educativo foi tratado em termos federais no país. Pos pandemia houve alguma recuperação em termos de aprendizado, mas nem todas as habilidades perdidas puderem ser recuperadas e as dificuldades com a aprendizagem ainda se fazem refletir em parte dos indicadores de 2023, mesmo que muitos deles demostrem uma volta a um ritmo de crescimento, ainda que lento, em diferentes etapas do ensino básico brasileiro.

Os dados do IDEB podem talvez até escamotear um pouco estas dificuldades ocorridas na aprendizagem no país, pois em parte a perda de aprendizagem foi compensada pelo aumento das taxas de aprovação nas escolas. Esta última informação, contudo, indica outra preocupação importante das escolas no período, a potencial evasão dos alunos. A razão pela qual o IDEB é composto por um indicador de aprendizagem frente a um indicador de fluxo como as taxas de aprovação, revela que a educação brasileira historicamente possui duas mazelas a serem enfrentadas, a aprendizagem dos alunos, mas também o alto grau de reprovação e evasão que caracterizaram historicamente a educação do país.

Nos últimos anos o esforço da sociedade brasileira foi o de melhorar a educação pensando em aprendizagem dos alunos, mas também namanutenção destes nas escolas. Ambos os elementos correram um risco grande na pandemia, já que um retrocesso nas aprovações e uma potencial evasão dos alunos das escolas era bastante provável, fuga esta que poderia ocorrer não apenas durante a pandemia, mas uma evasão permanente dos alunos em relação ao sistema de ensino. A ampliação das taxas de aprovação provavelmente foi uma reação das escolas tentando segurar o alunado dentro da educação básica, mesmo que alguma perda de aprendizagem tenha ocorrido. Os dados não permitem dizer ainda que este risco foi completamente afastado. A queda das taxas de aprovação pôs pandemia, não significaram uma grande volta a trás, praticamente recolocou estas taxas em patamares tendencias pré pandemia. O risco que, contudo, pode estar ocorrendo é que mesmo que a diminuição das habilidades e competências adquiridas no período pandêmico tenha sido menor do que o estimado no SAEB 2021, o SAEB 2023 demostra uma recuperação, em geral, apenas parcial destas habilidades e competências. Esta diminuição por sua vez pode ter tido alguma influência na diminuição das taxas de aprovação que em geral também ocorreram em 2023.

Por fim a melhoria histórica do IDEB, mas o não alcance, na maior parte dos estratos do IDEB à exceção do ensino fundamental, das metas estabelecidas, seja em 2021, seja em 2023, indica que a evolução da educação básica caminhou historicamente no sentido positivo, mas de forma lenta. A pandemia, por sua vez, arrefeceu esta evolução e mesmo que, aparentemente está sendo superada, ainda deixa suas marcas.


Por: Centro de Pesquisa em Economia Regional (Ceper) da Fundace.