Uma série de palestras entre os dias 15 e 18 de abril irá marcar o início da cooperação de pesquisas em "Accountability, Governos Locais e Finanças Públicas" entre a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade de Birmingham (International Development Department), na Inglaterra.

Serão realizadas quatro palestras na sede da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da USP, com discussões temáticas sobre: eficiência da contratação de serviços pelo Estado, contabilização de parcerias público-privadas, descentralização e governos locais. O quarto dia será reservado à proposição de um projeto de desenvolvimento de gestão em governos locais, tendo como pano de fundo os instrumentos de planejamento e controle e a adoção da Nova Contabilidade para o Setor Público para melhoria do gasto e da prestação de contas.

O evento foi elaborado tendo em vista alunos de pós-graduação e docentes interessados no setor público que atuam nas mais diversas áreas como saúde, direito, engenharias, economia etc. As palestras visam também atrair para as discussões gestores públicos do Executivo, Legislativo ou Judiciário nas esferas municipal, estadual e federal.

O evento é uma realização do Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade da FEA-RP/USP e tem organização do Núcleo de Estudos de Desempenho, Controle e Transparência em Organizações Públicas, composto por professores da FEA-RP, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) e da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH). Fazem parte da comissão científica os professores André Carlos Busanelli de Aquino (FEARP), Ana Carla Bliacheriene (FDRP) e Cecília Olivieri (EACH).

Importância do evento – Um dos desafios da nova administração pública é manter a eficiência da contratação de serviços junto a agentes privados. O Brasil promete uma agenda intensa de licitações de infraestrutura e prestação de serviços públicos nos mais variados modelos (PPP, OSS, concessões etc). O valor de tais contratos e os impactos econômicos das novas formas de contabilização para o governo e para a iniciativa privada ainda carecem de discussão aprofundada.

Outro desafio da administração pública é desenvolver os governos locais para atuarem em consonância com novos paradigmas da administração por resultados, melhorando a qualidade do gasto público e aumentando o nível de participação da sociedade e de sua prestação de contas. Iniciativas que já estão sendo implantadas na esfera do governo federal e estadual, agora devem ser disseminadas para municípios.

A recente obrigatoriedade da adoção das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público não apenas demandará a revisão de processos contábeis, mas permitirá que as informações orçamentária e patrimonial se tornem importantes instrumentos para eficiência da gestão pública.

O governo federal através dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e Ministério da Fazenda já vem empregando esforços para aperfeiçoamento da gestão pública. Incluindo a adoção de mecanismos para a pactuação de resultados, inseridos em uma gestão do desempenho, e aprimoramento da gestão do patrimônio imobiliário da União. Na mesma direção em que o Ministério das Cidades atua para fortalecer os municípios em planejamento e gestão de serviços urbanos, os citados ministérios buscam promover a disseminação de tecnologia de gestão para promoção da eficiência alocativa em governo locais.

As pesquisas em Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas podem contribuir para promover discussões sobre a adoção de tais instrumentos gerenciais, em consonância com a adoção das novas normas contábeis. Ainda, conduzir tal debate tendo como orientação a descentralização das funções do Estado e a participação da sociedade organizada no Estado democrático, fazendo para isto uso dos instrumentos de accountability.

Programação preliminar:
15/Abril, Segunda
14h - Prof. Richard Batley "Accountability e contratação de serviços" (confirmado)

16/Abril, Terça
14h - Prof. Ron Hodges "Contabilidade e Parceiras Público-Privadas" (confirmado)

17/Abril, Quarta
14h - Prof. Paul Jackson "Descentralização e Sustentabilidade de Governos Locais", (confirmado)
15h - Prof. Simon DeLay "Finanças Públicas e Descentralização" (confirmado)

18/Abril, Quinta
14h – Workshop "Existiria um Programa de Desenvolvimento de Governos Locais no Brasil?"

Realização:
Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade
Telefone: (16) 3602-3899, Fax: (16) 3633-3221, E-mail: rcc@fearp.usp.br
Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto
Universidade de São Paulo
Av. Bandeirantes, 3900 - Monte Alegre, CEP 14040-905. Ribeirão Preto / SP

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