Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulga chamada pública no âmbito da iniciativa Sertão Vivo
O edital visa à Seleção Pública da(s) instituição(ões) que implementará(ão) a Unidade de Planejamento, Monitoramento, Avaliação e Aprendizagem (PMEL) no âmbito da iniciativa Sertão Vivo (Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste).

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou chamada pública para seleção de propostas responsáveis pela implementação de Unidade de Planejamento, Monitoramento, Avaliação e Aprendizagem (PMEL) no âmbito da iniciativa Sertão Vivo, parceria entre o BNDES e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). Poderão inscrever-se pessoas jurídicas de direito público interno ou de direito privado sem fins lucrativos, com sede e administração no Brasil.

O presente edital complementa a chamada pública anterior do Sertão Vivo, por meio da qual foram selecionadas quatro propostas de implantação de projetos de resiliência climática em áreas rurais de clima semiárido, apresentadas por estados da região Nordeste do Brasil (veja detalhes desta seleção), com o objetivo de selecionar uma proposta de projeto para implementação da Unidade de Planejamento, Monitoramento, Avaliação e Aprendizagem (PMEL – Plan, Monitor, Evaluate and Learn), que será responsável, no âmbito da Iniciativa Sertão Vivo, por contribuir com o conhecimento especializado e apoio metodológico aos projetos implementados pelos estados participantes.

A unidade executará atividades transversais a fim de promover a uniformidade na implantação dos projetos em nível estadual, o alinhamento entre eles, a ampliação do seu alcance, a gestão do conhecimento da iniciativa e a troca de experiências entre os beneficiários finais, mediante apoio direto não reembolsável do BNDES, com recursos do Green Climate Fund (GCF).

O total de recursos financeiros previsto para apoio à proposta selecionada nesta Chamada Pública é de até R$ 14,5 milhões, na modalidade não reembolsável e as propostas deverão ser elaboradas seguindo o Roteiro para Apresentação de Propostas (RAP-PMEL), com destaque para os seguintes itens:
Identificação das organizações parceiras na execução do Projeto e/ou da forma como essas organizações serão selecionadas;
Informações sobre qualificação e experiência dos proponentes em projetos similares;
Descrição dos mecanismos de articulação, governança, comunicação e envolvimento das organizações parceiras e dos beneficiários finais do projeto;
Detalhamento das atividades conforme orientações no RAP-PMEL;
Montante de financiamento solicitado por atividade;
Descrição das atividades de gestão e acompanhamento da execução do Projeto por parte do proponente;
Qualificação da equipe dedicada ao projeto (equipe PMEL); e
Metas para os indicadores propostos no RAP-PMEL, para monitoramento dos resultados gerados.
As inscrições se encerram em 16.01.2024 (até às 17h, horário de Brasília) e a seleção das propostas obedecerá a três etapas: Etapa 1 – Habilitação Documental, Etapa 2 – Classificação e Etapa 3 – Divulgação do Resultado da Seleção.

Em 9 de janeiro (próxima segunda-feira), o BNDES realizará a 2ª Oficina para Divulgação e Esclarecimento de Dúvidas do Edital “Sertão Vivo PMEL”, das 14h30 às 16h30, com o objetivo de divulgar a Seleção Pública e responder às dúvidas dos interessados. Para inscrever-se na oficina, basta clicar aqui. Para obter mais informações sobre a chamada, consultar o cronograma do certame e realizar o download dos documentos exigidos, clique aqui.

Por: Rodrigo Basso, Assistência de Comunicação da FEA-RP/USP.